2016-04-04 - Despacho 4577/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Maria Cristina Abrantes Palma

2016-04-04 - Despacho 4578/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão

2016-04-04 - Despacho 4579/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia a licenciada Albina da Purificação Correia de Carvalho para integrar o Serviço de Apoio Médico

2016-04-04 - Despacho 4580/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Assessora da Casa Militar a Tenente-Coronel Piloto Aviador Diná Joana Ferreira Gonçalves de Azevedo

2016-04-04 - Despacho 4581/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa adjunto do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o licenciado José Manuel Teixeira da Costa

2016-04-04 - Despacho 4582/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores a licenciada Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira

2016-04-04 - Despacho 4583/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos no âmbito do Gabinete Nacional de Segurança

2016-04-04 - Deliberação 581/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Delega no Presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, Dr. José Joaquim Antunes Fernandes, os poderes necessários para a prática de vários atos

2016-04-04 - Declaração de Retificação 348/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Retificação de nome

2016-04-04 - Aviso 4489/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de abril de 2016