2016-04-05 - Despacho 4643/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel de Infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz

2016-04-05 - Despacho 4644/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Assessor da Casa Militar o Capitão-de-fragata Luís Alberto do Carmo Falcato

2016-04-05 - Despacho 4645/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Militar Maria de Lourdes Madalena Almas Silva

2016-04-05 - Despacho 4646/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia ajudante-de-campo o Major Engenheiro Eletrotécnico Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro

2016-04-05 - Despacho 4647/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Designa Chefe do Gabinete do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores o coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho

2016-04-05 - Despacho 4648/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, e em conjugação com o definido nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, delego competências no chefe do meu Gabinete, coronel António de Almeida da Costa Coelho

2016-04-05 - Despacho 4649/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Nomeia, em comissão de serviço, o Juiz Conselheiro João Manuel da Silva Miguel para o cargo de Diretor do Centro de Estudos Judiciários

2016-04-05 - Despacho 4650/2016 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional

Cedência de utilização das instalações de armazenamento de combustível do depósito POL NATO de Lisboa à Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis

2016-04-05 - Aviso 4552/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Caixa Geral de Aposentações, I. P.

Lista de aposentados e reformados a partir de maio de 2016

2016-04-05 - Aviso 4553/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Alice Maria Pinto Almeida e Cristina Pereira Monteiro