2016-04-29 - Aviso 5543/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação do cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P.

2016-04-29 - Despacho 5801/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Zulmira Marques Heitor Frazão Ferreira

2016-04-29 - Despacho 5802/2016 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente

Renomeia o engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá como presidente do conselho de administração da Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco e nomeia a Deloitte & Associados, SROC, S. A., como fiscal único

2016-04-29 - Aviso 5544/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º CE-126 de cadastro e a denominação de "Vigia I"

2016-04-29 - Despacho 5803/2016 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Conclusão do processo de fusão da Direção Geral das Atividades Económicas com o IAPMEI, I. P.

2016-04-29 - Despacho 5804/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Bem-Estar Animal

2016-04-29 - Despacho 5805/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal

2016-04-29 - Despacho 5806/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Epidemiologia e Sanidade Animal

2016-04-29 - Despacho (extrato) 5808/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Juíza de Direito Dr.ª Alexandra Sofia Almeida Sousa