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Aviso 5544/2016, de 29 de Abril

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Sumário

Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º CE-126 de cadastro e a denominação de "Vigia I"

Texto do documento

Aviso 5544/2016

Faz-se público, nos termos do n.º 2.º do artigo 32.º do Decreto Lei 88/90 de 16 de março, a extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º CE-126 de cadastro e a denominação de “Vigia I”, sito nas freguesias de Mioma, Sátão e S. Miguel de Vila Boa, concelho de Sátão, distrito de Viseu, celebrado em 16 de março de

2011 com a Gralminas - Mineira da Gralheira Unipessoal, L.da, cujo extrato através de Aviso foi publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 84 de 2 de maio de 2014.

O presente aviso está também disponível na página eletrónica desta DireçãoGeral. 7 de abril de 2016. - A SubdiretoraGeral, Cristina Lourenço.

309499003

IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2581711.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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