Resultados para o dia 2016-04-29
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2016-04-29 - Aviso 5543/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Cessação do cargo de Diretora-Adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissional do Barlavento, da Delegação Regional do Algarve do IEFP, I. P.
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Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo inteiro, pela aposentada Zulmira Marques Heitor Frazão Ferreira
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2016-04-29 - Despacho 5802/2016 - Planeamento e das Infraestruturas e Ambiente - Gabinetes dos Ministros do Planeamento e das Infraestruturas e do Ambiente
Renomeia o engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá como presidente do conselho de administração da Fundação para a Proteção e Gestão das Salinas do Samouco e nomeia a Deloitte & Associados, SROC, S. A., como fiscal único
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Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, a que corresponde o n.º CE-126 de cadastro e a denominação de "Vigia I"
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2016-04-29 - Despacho 5803/2016 - Economia - IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Conclusão do processo de fusão da Direção Geral das Atividades Económicas com o IAPMEI, I. P.
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2016-04-29 - Despacho 5804/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Bem-Estar Animal
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2016-04-29 - Despacho 5805/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Identificação, Registo e Movimentação Animal
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2016-04-29 - Despacho 5806/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Epidemiologia e Sanidade Animal
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Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente - Juíza de Direito Dr.ª Alexandra Sofia Almeida Sousa
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