2016-04-12 - Despacho 4879/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado José Manuel da Costa Magalhães para integrar o Serviço de Apoio Médico

2016-04-12 - Despacho 4880/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o pessoal para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

2016-04-12 - Despacho 4881/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Major João Manuel Guerra Baptista

2016-04-12 - Declaração de Retificação 383/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4331/2016, de 29 de março

2016-04-12 - Aviso 4818/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Tânia Sofia Cardoso Venâncio, na carreira/categoria de técnico superior na Secretaria-Geral da Presidência de Ministros e que o mesmo foi concluído com sucesso

2016-04-12 - Portaria 79/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Autoriza o Cônsul Honorário de Portugal em Quito, no Equador, a praticar os atos necessários relativos ao registo civil e notariado e ao recenseamento eleitoral

2016-04-12 - Despacho 4882/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-04-12 - Despacho 4883/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Eurico Daniel Lagoa de Matos para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-04-12 - Despacho 4884/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Ana Isabel Marques de Matos Cabo para exercer funções de técnica especialista

2016-04-12 - Despacho 4885/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Luís Lemos Carvalho Gonçalves para exercer funções de adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus