A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio Chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República o Major João Manuel Guerra Baptista, com efeitos a partir de 9 de março de 2016 e em regime de comissão normal.
22 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209485963 SecretariaGeral
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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