Nos termos dos artigos 11.º, n.º 2, e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o pessoal a seguir indicado para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da Re-pública, com efeitos a partir de 9 de março de 2016 e em regime de comissão normal:
Major Fernando Manuel Ferreira da Silva Sargentomor Joaquim António Catarino de Sousa Sargentomor Joaquim Mário Catita de Sousa Sargentomor José Maria Viola Garcia de Oliveira Sargentomor Paulo Jorge Cardão Gomes de Oliveira Rodrigues Sargentochefe António Manuel Teixeira Pacheco Sargentochefe Francisco José Gonçalves Gavancho Sargentochefe Joaquim Manuel Gregório Mateus Bonacho Sargentochefe Júlio César Gaspar Marçalo Sargentochefe Vitorino Augusto Saraiva SecretariaGeral Aviso 4818/2016 Nos termos do estatuído nos n.os 5 e 6 artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho de 21 de março de 2016, foi homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Tânia Sofia Cardoso Venâncio, na carreira/categoria de técnico superior. O referido período experimental foi concluído com sucesso, tendo-lhe sido atribuída a classificação de 14,33 valores, de acordo com o processo de avaliação previsto no n.º 3 do artigo 46.º da LTFP. 24 de março de 2016. - O SecretárioGeral, José Maria Belo de Sousa Rego.
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NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Gabinete do Ministro Portaria 79/2016 O Regulamento Consular, aprovado pelo Decreto Lei 71/2009, de 31 de março, veio harmonizar as regras relativas às funções e competênErnesto Santos Silva.
209484359 Sargentoajudante Jorge Manuel Fernandes da Silva Família Sargentoajudante Paulo Jorge Pereira Fernandes Sargentoajudante Rui Luis Lóia da Mata Sargentoajudante Vítor José Mendes Brites Nunes Primeirosargento Gilberto Miguel Carlão Vieira Santos Primeirosargento Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá 22 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
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