2016-04-13 - Declaração 24/2016 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de nomeação como Juíza de Paz

2016-04-13 - Declaração 25/2016 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Despacho do Presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de nomeação como Juíza de Paz

2016-04-13 - Resolução 10/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia dois vogais executivos do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.

2016-04-13 - Resolução 11/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

2016-04-13 - Resolução 12/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

2016-04-13 - Despacho 4960/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delegação de competências no Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2016-04-13 - Despacho 4961/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Miguel Silva Diogo Berberan Santos para exercer funções de Adjunto da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-04-13 - Despacho 4962/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Paula Maria Aleixo Silva Faustino para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-04-13 - Despacho 4963/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Hélder Jorge Dias Domingues dos Santos para exercer funções de motorista no Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

2016-04-13 - Despacho 4964/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Designação de Antónia Maria Pinheiro Verde para exercer funções de secretária pessoal da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus