2016-04-14 - Despacho 5059/2016 - Provedoria de Justiça

Exoneração da Licenciada Ana Gamboa dos Santos de Jesus das funções de assessora

2016-04-14 - Louvor 157/2016 - Provedoria de Justiça

Louva a Licenciada Ana Gamboa dos Santos de Jesus

2016-04-14 - Despacho 5060/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera Fernando Soto Almeida do cargo de Assessor do gabinete do Primeiro-Ministro

2016-04-14 - Despacho 5061/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km

2016-04-14 - Despacho 5062/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa Luís Manuel André Elias, para oficial de segurança do gabinete do Primeiro-Ministro

2016-04-14 - Despacho 5063/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa, pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., inerente à aquisição da vacina pneumocócica polissacárida conjugada 13 valências (V130) e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Saúde, a competência para a prática de todos os atos

2016-04-14 - Despacho 5064/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Designa Tiago Luís Dias Joanaz de Melo como Técnico Especialista do gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

2016-04-14 - Aviso 4917/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade

2016-04-14 - Despacho 5065/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Subdelegação de competências na Diretora de Serviços de Ambiente

2016-04-14 - Aviso (extrato) 4918/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - Convocatória dos candidatos admitidos para a realização da Prova de Conhecimentos e notificação dos candidatos excluídos