2016-04-15 - Despacho 5139/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Requisita, em regime de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, Pedro Miguel Mendes Marques, do quadro do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social

2016-04-15 - Despacho 5140/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do Valadares Gaia Futebol Clube

2016-04-15 - Aviso (extrato) 4954/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Notificação dos candidatos no âmbito da audiência de interessados após aplicação do 2.º método de seleção, EPS

2016-04-15 - Despacho (extrato) 5141/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Escola Naval

Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Escola Naval

2016-04-15 - Despacho 5142/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SMOR MELIAV RES-QPfe 036610-C, Virgílio Sampaio Carvalho Patão Pedroso

2016-04-15 - Despacho 5143/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do 1SAR MELECA RES-QPfe 029538-J Rui Manuel do Nascimento Ferreira

2016-04-15 - Despacho 5144/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 032486-J, Manuel Joaquim das Neves Mendes

2016-04-15 - Despacho 5145/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 036632-D José Francisco Risso Silveira

2016-04-15 - Despacho 5146/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 035108-D António Henriques Lopes Valadinha

2016-04-15 - Despacho 5147/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 040539-G José Luís Ferreira de Almeida