Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11250/2015 - Notificação dos candidatos no âmbito da audiência de interessados após aplicação do 2.º método de seleção, EPS

Aviso (extrato) n.º 4954/2016

1 - Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º, n.º 1 alínea d) do artigo 31.º e n.º 1 do artigo 36.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento

tivo serviço, requisito, na situação de mobilidade interna, para exercer funções no meu Gabinete, o motorista do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social, Pedro Miguel Mendes Marques, com efeitos a 14 de março de 2016.

Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.

7 de abril de 2016. - O Representante da República para a Região

Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

209496217 concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aberto pelo Aviso 11250/2015, publicado no Diário da República n.º 194, 2.ª série, de 5 de outubro de 2015, que se encontram afixados no “local de estilo do MNE”, sito no Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas, em Lisboa, e igualmente disponíveis na página eletrónica do Ministério http:

//www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/sobre-oministerio/avisos-sobre-procedimentos-concursais/avisos-sobre-procedimentosconcursais.aspx os resultados obtidos no método de seleção, Entrevista Profissional de Seleção, para querendo, os candidatos a excluir, se pronunciarem em sede de audiência dos interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação do presente Aviso.

Para o efeito, deverá ser utilizado o formulário tipo, publicado pelo Despacho (extrato) n.º 11321/2009, DR n.º 89, 2.ª série, de 8 de maio de 2009 e disponibilizado no sítio do Ministério dos Negócios Estrangeiros, http:

//www.portugal.gov.pt/pt/ministerios/mne/quero-saber-mais/ sobre-oministerio/avisos-sobre-procedimentos-concursais/avisos-sobre-procedimentosconcursais.aspx

2 - O processo instrutório relativo ao procedimento concursal está disponível para consulta dos interessados nas instalações da Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares, na Av. Infante Santo, n.º 42, 1.º andar, em Lisboa, das 9,30h às 12,00h e das 14,30h às 17h. 18 de março de 2016. - A Diretora Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria da Luz Andrade.

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DEFESA NACIONAL

Marinha Escola Naval

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2009-01-22 - Portaria 83-A/2009 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

• 2011-04-06 - Portaria 145-A/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública

  Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e republica-a em anexo.