A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos dos artigos 12.º e 16.º, n.os 1 e 2, do Decreto Lei 28-A/96, de 4 de abril, nomeio o licenciado José Manuel da Costa Magalhães para integrar o Serviço de Apoio Médico, com efeitos a partir de 9 de março de 2016, fixandolhe remuneração idêntica à estabelecida para os adjuntos.
22 de março de 2016. - O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
209483995
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1996-04-04 -
Decreto-Lei
28-A/96 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulamenta a Lei nº 7/96, de 29 de Fevereiro, que define e regula as estruturas e os serviços integrantes da Presidência da República.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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