2016-03-18 - Aviso 3763/2016 - Município de Lisboa

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior (Arquitetura)

2016-03-18 - Aviso 3764/2016 - Município de Pinhel

Regulamento de Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Pinhel

2016-03-18 - Aviso 3765/2016 - Município de Pinhel

Regulamento do Ginásio do Multiusos «Health Club Falcão»

2016-03-18 - Aviso 3766/2016 - Município de Pombal

Aviso de Publicação do Regulamento do Programa de Apoio Municipal para Adaptação e Requalificação de Habitações (AMPARHA)

2016-03-18 - Aviso 3767/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão Pública. Aditamento n.º 9 ao Alvará de Loteamento n.º 4/1979. Rua do Bobeiro, lote n.º 6 - Taíde

2016-03-18 - Aviso 3768/2016 - Município de São Brás de Alportel

Decisão de Alteração do Plano de Urbanização da Vila de São Brás de Alportel

2016-03-18 - Regulamento 292/2016 - Município de Sardoal

Adenda à Tabela de Taxas e Preços

2016-03-18 - Aviso 3769/2016 - Município do Seixal

Regulamento Municipal de Afixação, Inscrição, Instalação e Difusão de Publicidade e Propaganda

2016-03-18 - Aviso 3770/2016 - Município do Seixal

Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal

2016-03-18 - Aviso 3771/2016 - Município do Seixal

Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal