Resultados para o dia 2016-03-15
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Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional
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Eleição para o Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários
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Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos
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Eleição para o Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
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Eleição para a Comissão Nacional de Eleições
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Designação do juiz conselheiro jubilado, como Presidente da Comissão Nacional de Eleições
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Designação dos cidadãos para fazer parte da Comissão Nacional de Eleições
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Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Proença-a-Nova
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2016-03-15 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
8/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Reconhece como sendo do interesse público a Linha Ferry da Região Autónoma da Madeira
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2016-03-15 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
9/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Apresenta à Assembleia da República a proposta de alteração à Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos
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Autoriza, para 2016, em derrogação do previsto no regulamento de pesca por arte de cerco, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de novembro, que em vinte marés não seja cumprido o limite de percentagens de espécies-acessórias
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