2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-H/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza, em sede de reprogramação do PDR 2020, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural a definir a percentagem de cofinanciamento nacional, até ao ano de 2022

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-I/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Renova o protocolo para a prestação de cuidados em ambulatório a doentes com VIH/SIDA celebrado com o Hospital de Cascais

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-J/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-K/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a realizar a despesa inerente à celebração de um acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-L/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do contrato de prestação de serviço noticioso e informativo a celebrar entre o Estado e a Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S. A., e aprova a realização da despesa com a indemnização compensatória

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-M/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-N/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-O/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-P/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços combinados de vigilância e segurança humana e de ligação a central de receção e monitorização de alarmes

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-Q/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de bens alimentares, com recurso ao Programa Operacional de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (2014-2020)