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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Lei 37/2016 - Assembleia da República

    Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas, incluindo as águas de transição, e em águas interiores

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Plano-Piloto de prevenção de incêndios florestais e de valorização e recuperação de habitats naturais no Parque Nacional da Peneda-Gerês

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Aviso 127/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República do Zimbabué depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Aviso 128/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino da Tailândia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Aviso 129/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que a República de São Tomé e Príncipe depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Aviso 130/2016 - Negócios Estrangeiros

    Torna público que o Reino de Marrocos depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Portaria 318/2016 - Finanças e Administração Interna

    Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Chefes de Polícia da Polícia de Segurança Pública

  • Procede à segunda alteração da Portaria n.º 349-B/2013, de 29 de novembro, alterada pela Portaria n.º 379-A/2015, de 22 de outubro, que define a metodologia de determinação da classe de desempenho energético para a tipologia de pré-certificados e certificados SCE, bem como os requisitos de comportamento térmico e de eficiência de sistemas técnicos dos edifícios novos e sujeitos a intervenção

  • Tem documento Em vigor 2016-12-15 - Decreto Legislativo Regional 41/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Estabelece o regime excecional e transitório de admissão do cancelamento de matrículas de veículos que, em consequência dos incêndios registados na Região Autónoma da Madeira, se encontram irremediavelmente destruídos

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