2016-01-08 - Despacho 352/2016 - CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

Autorizar a assunção dos encargos orçamentais decorrentes do pagamento mensal da renda à INVESFUNDO

2016-01-08 - Regulamento 20/2016 - Município da Batalha

Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência Domiciliária

2016-01-08 - Edital 24/2016 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Regulamento Municipal de apoio às associações sem fins lucrativos e às instituições particulares de solidariedade social

2016-01-08 - Regulamento 21/2016 - Município de Gondomar

Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização do Edifício e Utilização do Edifício Sede de Gondomar GoldPark

2016-01-08 - Aviso 198/2016 - Município da Guarda

Procedimentos concursais comuns para ocupação dos postos de trabalho referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Guarda Cidade Desporto, E. M.

2016-01-08 - Aviso 199/2016 - Município da Guarda

Procedimentos concursais comuns para ocupação dos postos de trabalho referentes à prossecução das atividades internalizadas, em virtude da dissolução da Culturguarda, Gestão da Sala de Espetáculos e Atividades Culturais, E. M.

2016-01-08 - Regulamento 22/2016 - Município de Loulé

Regulamento Municipal relativo aos Períodos de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Loulé

2016-01-08 - Regulamento 23/2016 - Município de Manteigas

Regulamento do Conselho Empresarial Municipal de Manteigas

2016-01-08 - Regulamento 24/2016 - Município de Santiago do Cacém

Regulamento Oficina Móvel - O Engenhocas

2016-01-08 - Aviso 200/2016 - União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

Procedimento concursal para constituição jurídica de emprego a termo resolutivo incerto, na categoria de assistente operacional