2016-01-07 - Despacho 178/2016 - Negócios Estrangeiros - Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Despacho de designação

2016-01-07 - Despacho 179/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Rita de Carvalhosa do Serro Agostinho

2016-01-07 - Despacho 180/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Administração Interna na Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Maria Isabel Solnado Porto Oneto

2016-01-07 - Despacho 181/2016 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra da Administração Interna no Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Manuel Nogueiro Gomes

2016-01-07 - Despacho 182/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Nomeação da licenciada do mapa de pessoal do InIR - Instituto de Infraestruturas Rodoviárias, I. P., Estela Maria Rodrigues dos Santos, para exercer funções de apoio técnico administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

2016-01-07 - Despacho 183/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Diana Raquel de Brito Viana Andrade para exercer funções na área de assessoria jurídica

2016-01-07 - Despacho 184/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta para exercer funções na área de assessoria financeira e orçamental

2016-01-07 - Despacho 185/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa o Professor Doutor Miguel José Lopes Romão para exercer funções de Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

2016-01-07 - Despacho 186/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa o licenciado João Pedro Teixeira Silva Freire para exercer as funções de adjunto do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

2016-01-07 - Despacho 187/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa Graça Maria da Costa Pereira para exercer as funções de secretária pessoal do gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça