2016-01-20 - Despacho 938/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social o Ministro das Finanças, o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o Ministro da Economia e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e delega no Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a presidência da referida Comissão Permanente

2016-01-20 - Declaração de Retificação 36/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Republicação da folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda

2016-01-20 - Despacho (extrato) 939/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão da Unidade para a Cooperação Estratégica

2016-01-20 - Deliberação 45/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística

50.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Atualização da norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do sistema estatístico nacional

2016-01-20 - Portaria 6/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão de serviço do Tenente-Coronel Paulo Jorge da Ponte Figueiredo

2016-01-20 - Portaria 7/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão de serviço do Coronel António Emídio da Silva Salgueiro

2016-01-20 - Portaria 8/2016 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação da comissão de serviço do Sargento-chefe Ernesto João Martinho

2016-01-20 - Despacho 940/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências

2016-01-20 - Aviso 551/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Processo Disciplinar - Notificação de aplicação de pena de despedimento por motivo imputável à trabalhadora Georgina Moura Queirós, assistente operacional

2016-01-20 - Aviso 552/2016 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Desistência período experimental Paula Cristina Palmelão da Silva Mota