Declaração de Retificação 36/2016, de 20 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
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Fonte: Diário da República n.º 13/2016, Série II de 2016-01-20.
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Data:
2016-01-20
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Republicação da folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda
Declaração de retificação n.º 36/2016
Por ter sido publicada com inexatidão a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para a área do município de Vila Flor pelo Aviso 13640/2015, de 24 de novembro, republica-se a folha n.º 105 da REN de Vila Flor com a respetiva legenda.
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
7 de janeiro de 2016. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Emídio Gomes.
Exclusão C1 - Áreas efetivamente já comprometidas
(ver documento original)
209251434
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2453646.dre.pdf .
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