2015-08-19 - Despacho 9408/2015 - Assembleia da República - Gabinete da Presidente

Exoneração de Luís Guilherme Carvalho de Pina Catarino do cargo de assessor do Gabinete da Presidente da Assembleia da República

2015-08-19 - Portaria 636/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Fixa a zona especial de proteção da Capela dos Ferreiros, anexa à Igreja Matriz de Oliveira do Hospital e do Pelourinho de Oliveira do Hospital, em Oliveira do Hospital, União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra

2015-08-19 - Aviso 9162/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-08-19 - Aviso 9163/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Cascais

2015-08-19 - Declaração 181/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.

2015-08-19 - Despacho 9409/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação do Subdiretor-Geral, Dr. António Edmundo Freire Ribeiro para substituir a Sr.ª Diretora-Geral, Dr.ª Lucília Ferra nas faltas e impedimentos da mesma

2015-08-19 - Despacho 9410/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Centro

Delegação de competências na Diretora de Serviços dos Bens Culturais, Mestre Zulmira Cândida de Jesus Gonçalves

2015-08-19 - Despacho 9411/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura

Designa fiscal único da Fundação Museu do Douro, F. P., o Dr. Rui Manuel Duarte Lopes

2015-08-19 - Portaria 637/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Primeira alteração à Portaria n.º 996/2014, de 2 de dezembro, que autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas na qualidade de Dono de Obra, respeitante ao apoio financeiro a conceder destinado às obras de recuperação/conservação do edifício da ex-Cadeia e Tribunal da Relação do Porto

2015-08-19 - Aviso 9164/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Consolidação da mobilidade TS - Josefina Maria Monteiro Silva Lopes Ramalho