2015-08-10 - Despacho 8785/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a extinção das autoridades de gestão dos Programas Operacionais de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (POAT FEDER) e do Fundo Social Europeu do QREN (POAT FSE), sendo as respetivas competências, direitos e obrigações assumidas pela autoridade de gestão do Programa Operacional de Assistência Técnica do Portugal 2020

2015-08-10 - Despacho 8786/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-08-10 - Despacho 8787/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação de competências na Vogal do Conselho Diretivo Dina Fernanda Sereno Ferreira

2015-08-10 - Despacho (extrato) 8788/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Sistemas e Tecnologias da Informação e Comunicação

2015-08-10 - Despacho 8789/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Extinção e criação de unidades orgânicas flexíveis

2015-08-10 - Despacho (extrato) 8790/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Reorganização da Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira (DSCGAF)

2015-08-10 - Declaração de Retificação 669/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do aviso n.º 7983/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 21 de julho

2015-08-10 - Contrato 597/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/24/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno - Formação de Recursos Humanos

2015-08-10 - Contrato 598/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/31/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça - Formação de Recursos Humanos

2015-08-10 - Contrato 599/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/29/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Formação de Recursos Humanos