2015-08-07 - Despacho 8681/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Designação da licenciada Sandra Lopes de Castro Tavares como coordenadora de projeto do Programa Operacional Assistência Técnica Portugal 2020

2015-08-07 - Deliberação 1553/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da AMA, I.P.

2015-08-07 - Contrato 589/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/03/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos

2015-08-07 - Despacho 8682/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Electricidade dos Açores, SA e pela EDA Renováveis, SA com o BEI, para financiamento parcial do Projeto EDA POWER VIII

2015-08-07 - Despacho 8683/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau - Maria da Conceição Coelho

2015-08-07 - Aviso 8612/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria da assistente técnica Ana Maria de Jesus Furtado de Oliveira Portugal

2015-08-07 - Aviso 8613/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade na categoria do arquiteto assessor principal Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira

2015-08-07 - Aviso 8614/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Homologação da avaliação do período experimental de Cláudia Sofia Oliveira Jesus

2015-08-07 - Despacho 8684/2015 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Secretária de Estado do Tesouro

Fixa o limite de competência do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. I.P., para a realização de operações financeiras

2015-08-07 - Portaria 609/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia