2015-08-11 - Aviso 8771/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Concedida autorização para o exercício de atividade privada em regime de acumulação de funções ao técnico superior Hugo de Moura Portugal e Assunção Carmo

2015-08-11 - Aviso 8772/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, técnica superior Ana Sofia Silva Alves de Sampaio Carvalho

2015-08-11 - Contrato 602/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/196/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - Apoio à Atividade Desportiva. Mais Canoagem para o Rio

2015-08-11 - Contrato 603/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/207/DD/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Ginástica de Portugal - Apoio à Atividade Desportiva. Festa Nacional da Ginástica, Ginástica Solidária, SeniorGYM, Workgym

2015-08-11 - Contrato 604/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/08/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Judo - Formação de Recursos Humanos

2015-08-11 - Portaria 620/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a assumir o compromisso para a celebração de um contrato de aquisição faseada de upgrade quanto ao aumento de utilizadores e unidades de código de produtos de software

2015-08-11 - Despacho 8862/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, da Economia e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Educação e Ciência

Nomeação dos Secretários Técnicos do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização

2015-08-11 - Aviso 8773/2015 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Concessão de licença sem remuneração ao Especialista de Informática Nuno Luís de Lima Figueiredo Martins da Cruz

2015-08-11 - Portaria 621/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E, a assumir os encargos relativos ao contrato para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima

2015-08-11 - Portaria 622/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Ponte de Lima