2015-07-29 - Despacho 8320-F/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., designado Alto-Comissário para as Migrações

2015-07-29 - Despacho 8320-G/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa o doutor José Joaquim Antunes Fernandes para exercer o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2015-07-29 - Despacho 8320-H/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa o mestre Duarte Alexandre de Jesus Rodrigues para o cargo de Vice-Presidente e Elizabete Maria Quintas da Silva e Maria Margarida Chaves Pratas Ferreira Filipe para os cargos de Vogais do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2015-07-29 - Despacho 8320-I/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Joaquim Roberto Pereira Grilo para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

2015-07-29 - Despacho 8320-J/2015 - Instituto Politécnico do Porto

Despacho de Extensão de Encargos relativo ao Procedimento Concursal da "Empreitada de remodelação das novas instalações da ESTSP - Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca"

2015-07-29 - Regulamento 476-A/2015 - Município de Elvas

Regulamento Municipal de Apoios Sociais do Município de Elvas

2015-07-29 - Despacho 8320-K/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Determina que os aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 31 de dezembro de 2014

2015-07-29 - Despacho 8320-L/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General Artur Neves Pina Monteiro - Acordo extrajudicial

2015-07-29 - Regulamento 476-B/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Comunicado de Vindima Anual na Região Demarcada do Douro 2015

2015-07-29 - Despacho Normativo 14-A/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Despacho normativo define as condições em que a comparticipação da segurança social é atribuída aos utentes pela prestação dos cuidados de apoio social, no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental