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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim do cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

  • Exonera o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azevedo Malheiro do cargo de Embaixador de Portugal em Singapura

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís João de Sousa Lorvão para o cargo de Embaixador de Portugal em Singapura

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Luís Peixoto Cotrim para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

  • Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azevedo Malheiro para o cargo de Embaixador de Portugal em Adis Abeba

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Lei Orgânica 9/2015 - Assembleia da República

    Sétima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro (Lei da Nacionalidade), estendendo a nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Lei 77/2015 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico da organização dos serviços das entidades intermunicipais e o estatuto do respetivo pessoal dirigente

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Lei 78/2015 - Assembleia da República

    Regula a promoção da transparência da titularidade, da gestão e dos meios de financiamento das entidades que prosseguem atividades de comunicação social e altera a Lei de Imprensa, a Lei da Televisão e a Lei da Rádio

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Lei 79/2015 - Assembleia da República

    Estipula que nenhuma criança fica privada de médico de família

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Aviso 51/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Torna público que foram emitidas notas, respetivamente pela Embaixada dos Estados Unidos da América em Lisboa e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, em que se comunicou terem sido cumpridos os respetivos procedimentos internos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à Continuação da Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Portugal, assinado em Lisboa em 11 de fevereiro de 2015

  • Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2013

  • Recomenda a implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Portaria 224-A/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência

    Define e regulamenta o regime jurídico de concessão do apoio financeiro por parte do Estado no âmbito dos contratos de patrocínio, nos termos e para os efeitos previstos no Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo de nível não superior

  • Tem documento Em vigor 2015-07-29 - Portaria 224-B/2015 - Ministério da Saúde

    Aprova o Regulamento do Internato Médico

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