2015-07-14 - Resolução da Assembleia da República 88/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o acompanhamento dos projetos de modernização da PSA - Peugeot Citroën, em Mangualde

2015-07-14 - Resolução da Assembleia da República 89/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o desenvolvimento de um programa de valorização do turismo para as levadas da ilha da Madeira

2015-07-14 - Resolução da Assembleia da República 90/2015 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a inclusão da memória da perseguição política no Museu Militar do Porto

2015-07-14 - Resolução da Assembleia da República 91/2015 - Assembleia da República

Apreciação do Relatório sobre Portugal na União Europeia 2014

2015-07-14 - Resolução do Conselho de Ministros 47/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Determina a elaboração do Plano de Ação Bienal para a Internacionalização do Ensino Superior Português

2015-07-14 - Decreto 13/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova, para adesão, o Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, adotado em Londres, em 1 de novembro de 2002

2015-07-14 - Portaria 204/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-64 de cadastro e a denominação de Termas da Moimenta

2015-07-14 - Portaria 205/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a APICCAPS - Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes e Artigos de Pele e Seus Sucedâneos e a COFESINT - Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e outra, e das alterações do contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

2015-07-14 - Portaria 206/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão do contrato coletivo entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras

2015-07-14 - Portaria 206-A/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Prorroga o prazo para apresentação das candidaturas previstas no regime de incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local

2015-07-14 - Portaria 206-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Identifica os dados e os elementos instrutórios a constar nas meras comunicações prévias previstas no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração

2015-07-14 - Portaria 206-C/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar

Identifica os dados e os elementos instrutórios dos pedidos de autorização previstos no Regime Jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração