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  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho 6006/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

    Designa, em regime de substituição, a licenciada Rosa Maria Simões da Silva, para o cargo de Presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Aviso 6127/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Renova a licença especial de Dâmaso António Pinto de Barros, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Aviso 6128/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Declaração de Retificação 436/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Declaração de retificação

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Declaração de Retificação 437/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Declaração de retificação de António Luís Lucas Carraço

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho 6007/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Aprovação da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Estremoz

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho (extrato) 6008/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Roberto Pereira Grilo

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho (extrato) 6009/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Criação do Grupo para os Incentivos à Comunicação Social - Delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho (extrato) 6010/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Delegação de competências no Vice-Presidente Dr. Jorge Pulido Valente

  • Tem documento Em vigor 2015-06-04 - Despacho (extrato) 6011/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Designação do representante da CCDRA na Comissão de Acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social

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