Despacho (extrato) n.º 6011/2015

Designação do representante da CCDRA na Comissão de Acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.

Considerando o disposto no artigo 16.º, do Decreto-Lei 23/2015, de 6 de fevereiro, do qual decorre que é criada junto de cada CCDR uma comissão de acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social;

Tendo em conta que na sua composição a referida comissão de acompanhamento integra um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, que preside a esse órgão;

Designo o Vice-Presidente, licenciado, Joaquim Roberto Pereira Grilo como representante da CCDR Alentejo na comissão de acompanhamento dos Regimes do Incentivo à Leitura de Publicações Periódicas e dos Incentivos do Estado à Comunicação Social.

O presente despacho produz efeitos desde a 11 de maio de 2015.

21 de maio de 2015. - O Presidente, António Costa Dieb.

208675769