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Aviso 6128/2015, de 4 de Junho

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Sumário

Constituição da Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos

Texto do documento

Aviso 6128/2015

Por despacho de 29 de abril 2015 do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, exarado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro, foi constituída a Comissão de Acompanhamento da revisão do Plano Diretor Municipal de Arraiolos, presidida pelo representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, e integrando um representante das seguintes entidades e serviços:

CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional;

ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil;

ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;

APA/ARH Tejo e Oeste - Agência Portuguesa do Ambiente/Administração de Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, I. P.;

Direção Geral de Energia e Geologia;

Direção Regional da Economia do Alentejo;

Turismo de Portugal, I. P;

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;

EP - Estradas de Portugal, SA;

DGEstE/DSRAlentejo - Direção Geral de Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços Regional do Alentejo;

Direção Regional de Cultura do Alentejo;

Assembleia Municipal de Arraiolos;

Câmara Municipal de Évora;

Câmara Municipal de Montemor-o-Novo;

Câmara Municipal de Sousel;

Câmara Municipal de Estremoz;

Administração Regional de Saúde do Alentejo;

Direção Geral do Território;

Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

A Câmara Municipal de Arraiolos integra a Comissão de Acompanhamento enquanto entidade responsável pela Revisão do Plano Diretor Municipal e respetivo Relatório Ambiental ao abrigo do n.º 4 do artigo 7.º da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro.

29 de abril de 2015. - O Presidente, António Costa Dieb.

208675599

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/864379.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2007-11-16 - Portaria 1474/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

    Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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