2015-06-03 - Despacho (extrato) 5953/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções do Licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 11 de maio de 2015

2015-06-03 - Aviso (extrato) 6056/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Eleição de novos académicos correspondentes nacionais

2015-06-03 - Despacho 5954/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Novo

2015-06-03 - Despacho 5955/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura

2015-06-03 - Despacho (extrato) 5956/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Acumulação com outras funções públicas - técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme

2015-06-03 - Despacho (extrato) 5957/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

Subdelegação de competências do Vice-Presidente, Dr. Nuno Marques, no Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, Arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio e na Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Engenheira Maria José Bento Nunes

2015-06-03 - Anúncio 145/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público da obra de Júlio Pomar "Almoço do Trolha" (1946-50)

2015-06-03 - Anúncio 146/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de ampliação da classificação da "igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos"

2015-06-03 - Portaria 331/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de Encargos - Aquisição centralizada de equipamentos de cópia e impressão

2015-06-03 - Despacho 5958/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares