A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 2015-06-03

Limpar filtro
Encontrámos 246 resultados
Página 1 de 25
  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho (extrato) 5953/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Cessação de funções do Licenciado Bruno Miguel de Moura Ferreira, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, na categoria de assessor do Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 11 de maio de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Aviso (extrato) 6056/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

    Eleição de novos académicos correspondentes nacionais

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho 5954/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Montemor-o-Novo

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho 5955/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Moura

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho (extrato) 5956/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

    Acumulação com outras funções públicas - técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho (extrato) 5957/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Subdelegação de competências do Vice-Presidente, Dr. Nuno Marques, no Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Ordenamento do Território, Arquiteto Jorge Anselmo Caliço Eusébio e na Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Ambiente, Engenheira Maria José Bento Nunes

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Anúncio 145/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação como bem móvel de interesse público da obra de Júlio Pomar "Almoço do Trolha" (1946-50)

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Anúncio 146/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de ampliação da classificação da "igreja e sacristia do Convento de Refoios, assim como o teto de uma das salas do antigo mosteiro de frades beneditinos hoje aproveitada como sala de audiências do tribunal da comarca", tendo em vista a sua eventual reclassificação como monumento nacional (MN) e a redenominação para "Mosteiro de São Miguel de Refojos"

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Portaria 331/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Extensão de Encargos - Aquisição centralizada de equipamentos de cópia e impressão

  • Tem documento Em vigor 2015-06-03 - Despacho 5958/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativo Especial de Macau - Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda