2015-06-16 - Declaração de Retificação 495/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Despacho n.º 6272/2015 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 110, de 8 de junho de 2015

2015-06-16 - Despacho 6707/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Administração Interna

Aprovação do regulamento do trabalho por turnos do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

2015-06-16 - Portaria 453/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

Autoriza o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração de protocolos para a instalação e gestão de Lojas do Cidadão em municípios que integram as comunidades intermunicipais do Oeste e da Região de Leiria

2015-06-16 - Despacho 6708/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Desafetação do domínio ferroviário, sob gestão da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., da parcela situada ao km 17,100 a 17,200 do lado direito da Linha de Sintra, com a área total de 85 m2, sita na freguesia de Agualva, concelho de Sintra

2015-06-16 - Portaria 454/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. (IVDP, I. P.) a estender os encargos relativos ao contrato de empreitada de obra pública destinado à recuperação do armazém 43 e à construção na área exterior de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro, para o ano de 2016

2015-06-16 - Despacho 6709/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado da Administração Pública

Designa, em representação do Ministério da Saúde, membros não permanentes e membros da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

2015-06-16 - Portaria 455/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. a assumir e proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de fornecimento de sistemas de microcoagulação e equipamentos portáteis para determinação rápida INR até ao montante máximo de (euro) 356 454,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor

2015-06-16 - Portaria 456/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos com a aquisição dos serviços de manutenção, gestão e suporte das escolas públicas que se encontram fora do âmbito contratual do projeto «Redes da área local»

2015-06-16 - Portaria 457/2015 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de eletricidade

2015-06-16 - Despacho (extrato) 6710/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Envio de despacho de delegação de competências na subdiretora-geral Professora Doutora Ana Isabel Marques Xavier