Declaração de retificação n.º 495/2015
Por ter saído com inexatidão o Despacho 6272/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de junho de 2015, retifica-se que onde se lê:
«5 - Este despacho produz efeitos a partir de 6 de maio de 2015 relativamente ao Diretor de Finanças do Porto e de Aveiro e a partir de 22 de maio de 2015 relativamente ao Diretor de Finanças de Viana do Castelo ficando, por este meio, ratificados todos os atos entretanto praticados no âmbito desta delegação e subdelegação de competências.»
deve ler-se:
«5 - Este despacho produz efeitos desde o dia 22 de maio de 2015 ficando, por este meio, ratificados todos os atos entretanto praticados no âmbito desta delegação e subdelegação de competências.»
8 de junho de 2015. - A Diretora-Geral, Helena Maria José Alves Borges.
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