2015-05-22 - Despacho 5348/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Cancelamento do estatuto de utilidade pública da Fundação Musical dos Amigos das Crianças, atualmente denominada Academia Musical dos Amigos das Crianças

2015-05-22 - Despacho 5349/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga vários despachos do então Ministro da Educação Nacional e do então Subsecretário de Estado da Educação Nacional, proferidos nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 38.906, de 10 de setembro de 1952, que insere disposições relativas à inventariação e alienação de móveis de valor artístico ou histórico

2015-05-22 - Deliberação 877/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Delegação de competências

2015-05-22 - Anúncio 120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) do Castelo de Penafiel, no Alto do Castelo, freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel, distrito do Porto, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2015-05-22 - Despacho 5350/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Trabalhadores do mapa de pessoal do IPDJ, I. P., colocados em situação de requalificação - Lista nominativa

2015-05-22 - Despacho 5351/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação do licenciado Nelson Roda Inácio para o cargo de Subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-05-22 - Despacho 5352/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação da licenciada Olga Maria Gomes Pereira para o cargo de Subdiretora-geral da área de Cobrança, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-05-22 - Despacho 5353/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação do licenciado Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto para o cargo de Subdiretor-geral da área de Gestão Tributária - Imposto sobre o Valor Acrescentado, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-05-22 - Despacho 5354/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Designação do mestre José Manuel de Oliveira e Castro para o cargo de Diretor de Finanças do Porto, da Autoridade Tributária e Aduaneira

2015-05-22 - Aviso 5567/2015 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público