2015-04-09 - Despacho (extrato) 3547/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de Diretora do Mosteiro de Alcobaça da técnica superior Ana Fátima Martelo Pagará

2015-04-09 - Despacho (extrato) 3548/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeação em regime de substituição no cargo de Diretor do Museu Nacional de Etnologia do técnico superior Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa

2015-04-09 - Despacho 3549/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões como Diretora de Serviços da 1.ª Delegação

2015-04-09 - Portaria 203/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E.P.E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Aquisição de serviços de recolha e tratamento de valores e de fundos de trocos para o Metropolitano de Lisboa. E.P.E.

2015-04-09 - Portaria 204/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E.P.E. a assumir encargos, referente à aquisição de serviços de recolha, transporte, tratamento e eliminação de resíduos hospitalares

2015-04-09 - Despacho 3550/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, Mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira

2015-04-09 - Despacho 3551/2015 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Regulamentação e definição do Sistema de Gestão de Operações (SGO)

2015-04-09 - Despacho (extrato) 3552/2015 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Regresso de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2015-04-09 - Deliberação (extrato) 495/2015 - Ministério da Economia - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.

Nomeação em regime de substituição do licenciado Fernando Miguel dos Santos Batista, no cargo de Diretor da Direção Jurídica e da Contratação Pública

2015-04-09 - Despacho 3553/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Revoga o Despacho n.º 5051/2002, de 13 de fevereiro, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 6 de março, e designa a nova comissão técnica de acompanhamento do plano de pormenor "PP6 Praias Equipadas"