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  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Resolução 21/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Resolução 22/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

    Designa dois representantes do Governo no Conselho Económico e Social

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Aviso (extrato) 3705/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

    Eleição de Académico Efetivo

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Regulamento 164/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

    Prémio Regional Maria Veleda 2015 - Publicação de Regulamento

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Despacho 3511/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

    Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras do Ministério da Economia, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços constantes da lista anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Portaria 201/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Portaria de extensão de encargos para a aquisição de serviços de manutenção do sistema informação do PDR 2020

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Portaria 202/2015 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

    Portaria de extensão de encargos para a aquisição de serviços de hosting do PDR 2020 e do SIPRODER

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Aviso (extrato) 3706/2015 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

    Início de Mobilidade na Categoria e Carreira

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Aviso (extrato) 3707/2015 - Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários

    Consolidação da mobilidade na categoria

  • Tem documento Em vigor 2015-04-08 - Aviso 3708/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos à prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal, cujo concurso foi aberto pelo aviso n.º 12810/2014, de 17 de novembro

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