Despacho (extrato) n.º 3548/2015
Por despacho de 05 de março de 2015 do Diretor-Geral do Património Cultural, atendendo ao disposto no Decreto-Lei 115/2012, de 25 de maio e na Portaria 223/2012, de 24 de julho, ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 7.º e do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, foi nomeado, em regime de substituição, com efeitos a 21 de março de 2015, no cargo de Diretor do Museu Nacional de Etnologia, equiparado a cargo de direção intermédia de 1.º grau, Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa, técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Património Cultural, cuja nota curricular publicada em anexo demonstra a aptidão e o perfil adequados ao exercício daquele cargo.
17 de março de 2015. - O Diretor do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo, Manuel Correia Diogo Baptista.
Nota Curricular
I - Dados pessoais:
Nome - Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa
Data de nascimento - 19.10.1968
II - Formação:
Licenciatura em Antropologia pela FCSH/UNL (1991); Pós-Graduação em Antropologia pela FCSH/UNL, em equivalência ao aproveitamento da parte curricular do Mestrado em Antropologia (1992-1993); frequência do Doutoramento em Antropologia (área de especialização: Políticas e Imagens da Cultura e Museologia) pela FCSH/UNL (2009-2010); Curso de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, 2006).
III - Carreira profissional:
Técnico Superior na Direção-Geral do Património Cultural (2014-2015), com desempenho de funções na área do património imaterial e assegurando a continuidade de projetos e linhas de trabalho que definiu para este setor a partir de 2007; Chefe da Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial da Direção-Geral do Património Cultural (2012 a 2014); Diretor do Departamento de Património Imaterial do Instituto dos Museus e da Conservação (2007 a 2012); Diretor de Serviços de Inventário do Instituto Português de Museus (2002 a 2007); Técnico Superior no Instituto Português de Museus (2002); desempenho de funções de Técnico Superior no Museu Nacional de Etnologia (1993 a 2001); Professor do Grupo 11.º A no Ensino Secundário (1990 a 1992); Investigador contratado pela Câmara Municipal do Cadaval para a elaboração do estudo etnográfico do município (1989-1990).
IV - Experiência profissional mais relevante:
No âmbito do trabalho desenvolvido no IMC e na DGPC destaca-se, desde 2007, a definição das linhas de trabalho e instrumentos operativos destinados a assegurar o cumprimento das obrigações do Estado no domínio da salvaguarda do património imaterial, desde logo através do respetivo regime jurídico, instituído pelo Decreto-Lei 139/2009, de 15 de junho e desenvolvido pela Portaria 196/2010, de 9 de abril, assim como pela implementação, em 2011, do Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial.
Na área de gestão, valorização e divulgação de património museológico deve ser destacada a sua experiência na coordenação executiva de diversas exposições e respetivos catálogos, no desenvolvimento da coleção «Normas de Inventário», no estudo, inventário e orientação de estágios e projetos de investigação sobre coleções etnográficas, assim como na gestão de candidaturas a programas operacionais.
Na área dos sistemas de informação para património, desde 2008 foi responsável pela conceção e coordenação do desenvolvimento tecnológico dos seguintes sistemas para inventário, gestão e divulgação em linha de património móvel e imaterial: MatrizPCI - Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial (2011); Matriz 3.0 (2010); MatrizNet (v. 3.0, 2011) MatrizPix (2008) e Base de Dados Kit de Recolha de Património Imaterial (2014).
Para além da representação do IPM, IMC e DGPC em encontros, seminários e grupos de trabalho, de âmbito nacional e internacional, tem sido responsável pela organização e coordenação de vários colóquios, cursos e ações de formação.
V - Principais publicações:
É autor de diversos trabalhos sobre culturas populares de matriz rural, museologia etnológica, inventário e gestão de coleções e património imaterial, de que devem ser destacados os seguintes: Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspetivas, Lisboa, DGPC, 2013 (Coord. com C. Ysnart); "Salvaguarda do Património Cultural Imaterial em Portugal (2007-2011): Enquadramentos, Paradigmas e Instrumentos Estratégicos", in Patrimonio Inmaterial, Museos y Sociedad. Balances y Perspectivas de Futuro, Madrid, Ministerio de Educación, Cultura y Deporte, 2013, pp. 44-71; Kit de Recolha de Património Imaterial, Lisboa, IMC, 2011; Normas de Inventário - Ciência e Técnica - Normas Gerais, Lisboa, IMC, 2010 (em colab. com M. Costa); Museus e Património Imaterial: agentes, fronteiras, identidades, Lisboa, Instituto dos Museus e da Conservação, Softlimits, 2009 (Coord.); "Museu de Arte Popular: oportunidades perdidas, novas oportunidades", Etnográfica, vol. 13, n.º 2, Lisboa, CRIA, 2009, pp. 477-480; "Drawing-up a national-wide inventory of ICH in Portugal", International Journal of Intangible Heritage, Vol. 4, Seoul, The National Folk Museum of Korea, 2009, pp. 137-142; "Discretos Tesouros: Limites à Protecção e outros Contextos para o Inventário do Património Imaterial", Revista Museologia.pt, n.º 2, Lisboa, IMC, 2008, pp. 16-35; Montejunto: Celebrações e Imaginários de uma Serra, LeaderOeste, 1999; Normas de inventário - Etnologia - Alfaia Agrícola, Lisboa, IPM, 2000 (em colab. com J. P. Brito e A. M. Campos); Cadaval: Contributos para o Estudo da Memória de um Concelho, Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 1995 (1.ª ed.), 2000 (2.ª ed.) (em colab. com H. S. Galante).
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