2015-04-10 - Declaração 71/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Sport União Sintrense (Estatutos dos Benefícios Fiscais)

2015-04-10 - Declaração 72/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Sporting Clube Marinhense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-10 - Declaração 73/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Ginásio Clube Português (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-10 - Despacho 3576/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento Volta ao Algarve em Bicicleta

2015-04-10 - Aviso 3793/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Alteração simplificada da delimitação da REN de Viana do Castelo (folha 40-2), enquadrada numa proposta que permitirá viabilizar o licenciamento de edificações num empreendimento turístico - Quinta de D. Sapo

2015-04-10 - Declaração de Retificação 256/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Retificação do Anúncio n.º 30/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de fevereiro de 2015 - Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Marinha, paroquial de Santa Marinha de Zêzere, e respetivo adro, no lugar da Igreja, freguesia de Santa Marinha de Zêzere, concelho de Baião, distrito do Porto

2015-04-10 - Despacho 3577/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Regulamento Geral de horário de trabalho da Direção-Geral do Património Cultural

2015-04-10 - Despacho 3578/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Saúde

Constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia mais adequada para obtenção do número de feridos graves registado em 2014

2015-04-10 - Édito 103/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários

2015-04-10 - Louvor 151/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Concessão de Louvor à Técnica Superior Maria Adelina Rodrigues Oliveira Mendonça