2015-04-13 - Aviso 3848/2015 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos, no âmbito do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República (CON/PES/01/2014)

2015-04-13 - Portaria 207/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Desclassifica a «Igreja de São Domingos (capella-mor) inacabada», na Rua da Sofia, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra

2015-04-13 - Portaria 208/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja da Misericórdia de Leiria, na Rua Dr. Miguel Bombarda, na Travessa da Misericórdia e na Travessa da Tipografia, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria

2015-04-13 - Declaração 74/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à JOBRA - Associação de Jovens Da Branca (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-13 - Declaração 75/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Rio Ave Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios)

2015-04-13 - Despacho (extrato) 3620/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes no cargo de Diretor de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2015-04-13 - Aviso 3849/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Procedimento Concursal para Técnico Superior

2015-04-13 - Aviso (extrato) 3850/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação da relação jurídica de emprego público no INE, IP, por motivo de reforma por velhice, de Idalina Jacinta Nunes Mourão

2015-04-13 - Despacho 3621/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado da Cultura

Designa o artista João Louro como Representante Nacional na 56.ª Exposição Internacional de Arte - Bienal de Veneza

2015-04-13 - Despacho 3622/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jéssica Maria Rebelo Leão