2015-04-14 - Despacho 3688/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Confirmação do estatuto de utilidade pública da AMI - Fundação de Assistência Médica Internacional

2015-04-14 - Despacho 3689/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação CaixaCA - Caixa de Crédito Agrícola Mútuo da Região de Bragança e Alto Douro

2015-04-14 - Despacho 3690/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL

2015-04-14 - Portaria 211/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público a Igreja de São Pedro, paroquial de São Pedro da Gafanhoeira, na Rua da Igreja, São Pedro da Gafanhoeira, União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora

2015-04-14 - Despacho 3691/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Delega as competências relativas ao Desenvolvimento Regional

2015-04-14 - Despacho (extrato) 3692/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Delegação de competências

2015-04-14 - Portaria 212/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Extensão de Encargos - Aquisição de serviços de uma plataforma de faturação eletrónica

2015-04-14 - Despacho 3693/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação da licenciada Isabel Alexandra Sousa Santos Almeida de Jesus

2015-04-14 - Despacho 3694/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação do mestre Pedro Gonçalves de Meireles Coelho

2015-04-14 - Despacho 3695/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designação do licenciado Tiago Silva Alves