2015-04-15 - Declaração de Retificação 272/2015 - Provedoria de Justiça

Retifica o Despacho n.º 2385/2015, de 9 de março, referente a Rosa Fernanda Vieira Neves

2015-04-15 - Despacho 3750/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa Duarte Miguel Fernandes Gil Teves de Sousa, Mariana Ramos Duarte Silva e Tito Rogério Gomes Toscano para exercer funções no Gabinete Nacional de Segurança

2015-04-15 - Despacho 3751/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera o licenciado Guilherme Müller Araújo do cargo de técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-04-15 - Despacho 3752/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Designa o licenciado Guilherme Müller Araújo para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2015-04-15 - Aviso 3986/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 11081/2014 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2014

2015-04-15 - Despacho 3753/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Alentejo

Regulamento Geral de Horário de Trabalho da Direção Regional de Cultura do Alentejo

2015-04-15 - Contrato 251/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/70/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bridge - Atividades Regulares

2015-04-15 - Contrato 252/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Bilhar - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonatos da Europa de Pool

2015-04-15 - Contrato 253/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/69/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Orientação - Atividades Regulares

2015-04-15 - Contrato 254/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo - Atividades Regulares