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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Definição de um conjunto de princípios a observar nas negociações com o Governo dos Estados Unidos da América a propósito da Base das Lajes

  • Recomenda ao Governo que avance com a construção do IC 35 entre Penafiel e Entre-os-Rios

  • Valorização da zona industrial das Lavagueiras, no concelho de Castelo de Paiva, através da sua ligação à autoestrada A 32

  • Valorização da zona industrial localizada no eixo viário constituído pelos concelhos de Oliveira de Azeméis, São João da Madeira e Santa Maria da Feira e Arouca, através da sua ligação à autoestrada A 32 e A 1

  • Tem documento Em vigor 2015-04-15 - Declaração de Retificação 15/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Retifica a Portaria n.º 81/2015, de 18 de março, do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, que aprova os estatutos do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P., e revoga a Portaria n.º 425/2012, de 28 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 18 de março de 2015

  • Tem documento Em vigor 2015-04-15 - Decreto Regulamentar 3/2015 - Ministério das Finanças

    Procede à primeira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 48/2012, de 22 de agosto, que aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, cometendo a este serviço novas atribuições e atualizando o seu tipo de organização interna

  • Tem documento Em vigor 2015-04-15 - Decreto-Lei 52/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Procede à quarta alteração à Lei n.º 37/2011, de 22 de junho, que simplifica os procedimentos aplicáveis à transmissão e à circulação de produtos relacionados com a defesa, transpondo a Diretiva n.º 2014/108/UE, da Comissão, de 12 de dezembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2015-04-15 - Decreto-Lei 53/2015 - Ministério da Saúde

    Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, que aprova o regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, e prorroga o prazo de vigência do mesmo

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