2015-04-16 - Despacho 3778/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Coimbra

2015-04-16 - Anúncio 65/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Livraria Bertrand, na Rua Garrett, 73 a 75, tornejando para a Rua Anchieta, 17 a 31, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa

2015-04-16 - Contrato 270/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/61/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Confederação do Desporto de Portugal - Atividades Regulares

2015-04-16 - Contrato 271/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/104/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Canoagem - Atividades Regulares

2015-04-16 - Despacho 3779/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Cessação de funções do Subdiretor-geral da AT - Dr. José Maria Fernandes Pires

2015-04-16 - Despacho 3780/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Subdelegação de competências na Diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira - Licenciada Helena Maria José Alves Borges

2015-04-16 - Despacho 3781/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria da Graça Freire Machado

2015-04-16 - Aviso (extrato) 4068/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação como coordenadora do Núcleo de Representação da Fazenda Pública do Porto da Direção de Serviços da Justiça Tributária

2015-04-16 - Aviso (extrato) 4069/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de equipas de trabalho da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes

2015-04-16 - Aviso (extrato) 4070/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Revogação parcial do despacho do movimento de Transferências em cargos de chefia tributária no período de 15 a 30 de setembro de 2014