Aviso (extrato) 4069/2015, de 16 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
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Fonte: Diário da República n.º 74/2015, Série II de 2015-04-16.
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Data:
2015-04-16
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Secções desta página::
Constituição de equipas de trabalho da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes
Aviso (extrato) n.º 4069/2015
Por despacho de 31de dezembro de 2014 do Subdiretor-Geral, por delegação de competências do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei 118/2011 de 15 de dezembro, foi autorizada a constituição de equipas de trabalho da Unidade de Gestão da Relação com os Contribuintes (UGRC), a seguir indicada:
(ver documento original)
10 de março de 2015. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
208539104
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/622867.dre.pdf .
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