2015-04-20 - Despacho 3864/2015 - Provedoria de Justiça

Substituição da Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-04-20 - Despacho 3865/2015 - Provedoria de Justiça

Delegação de poderes na Chefe do Gabinete do Provedor de Justiça

2015-04-20 - Despacho (extrato) 3866/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourique

2015-04-20 - Despacho (extrato) 3867/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Odemira

2015-04-20 - Portaria 234/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, Adjunto e do Orçamento e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Autoriza a Direção-Geral do Território e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a efetuar a repartição de encargos relativos à participação no Programa URBACT III

2015-04-20 - Despacho 3868/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça

Renovação da comissão de serviço do Professor Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem no cargo de diretor do Centro de Estudos Judiciários

2015-04-20 - Aviso (extrato) 4196/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração de coordenação da equipa III da DJC da Direção de Finanças de Lisboa

2015-04-20 - Aviso (extrato) 4197/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Constituição de uma equipa de projeto no âmbito do Gabinete do Subdiretor-Geral da Área de Gestão Tributária IVA

2015-04-20 - Aviso 4198/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Bettencourt Lopes Silva e Mota Santos

2015-04-20 - Despacho 3869/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 2, António Amadeu dos Santos Peralta