2015-04-21 - Alvará (extrato) 12/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-04-21 - Despacho (extrato) 3927/2015 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário (DAPLEN) e no Chefe de Divisão de Redação e Apoio Audiovisual (DRAA)

2015-04-21 - Despacho 3928/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública da Sociedade Recreativa Musical de Vila Franca do Rosário

2015-04-21 - Despacho 3929/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Declara a utilidade pública do Grémio Dramático Povoense

2015-04-21 - Despacho 3930/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Reconhece a Fundação Joana Simões Alpuy

2015-04-21 - Declaração 78/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube Recreativo Piedense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-21 - Declaração 79/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-21 - Despacho 3931/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece como sendo de interesse público o evento Volvo Ocean Race

2015-04-21 - Despacho 3932/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Nomeia várias personalidades para a Comissão encarregue de identificar e apresentar propostas de alteração legislativa ao regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo e do contrato de formação desportiva

2015-04-21 - Despacho 3933/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeação do Lic. Rui Vaz Macedo Ribeiro presidente do conselho fiscal da Fundação da Casa da Música