Declaração de utilidade pública
O Grémio Dramático Povoense, pessoa coletiva n.º 501354735 com sede na Póvoa de Santa Iria, concelho de Vila Franca de Xira, vem desenvolvendo, desde a sua criação em 19 de agosto de 1889, relevantes atividades de fomento da cultura, sobretudo através do seu grupo de teatro e da banda filarmónica, à qual associa uma escola de música que tem proporcionado formação musical a grande número de jovens. A atividade da marcha popular congrega também dezenas de elementos, que mantêm viva esta tradição sem interrupção ao longo dos anos.
Coopera com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, com a qual celebrou um protocolo de colaboração no âmbito do Programa de Apoio ao Movimento Associativo-PAMA. A Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto atesta também a sua atuação meritória
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação n.º DAJD/271/2015 do processo administrativo n.º 104/UP/2011 instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, e no uso dos poderes que me foram delegados pelo Primeiro-Ministro através do Despacho 6990/2013, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, declaro a utilidade pública do Grémio Dramático Povoense, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de dezembro.
27 de março de 2015. - O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
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