2015-04-22 - Despacho 4007/2015 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeio presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, para o ano de 2015, a Professora Doutora Elvira Maria Correia Fortunato

2015-04-22 - Despacho (extrato) 4008/2015 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Edições (DE), na Diretora do Arquivo Histórico e Parlamentar (AHP), no Chefe de Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar (DILP), na Diretora da Biblioteca e no Chefe de Divisão do Centro de Informação ao Cidadão e Relações Públicas (CIC-RP)

2015-04-22 - Despacho 4009/2015 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Administração (DRHA), na Chefe de Divisão de Gestão Financeira (DGF) e na Chefe de Divisão de Aprovisionamento e Património (DAPAT)

2015-04-22 - Despacho 4010/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Designa a Dra. Maria Estela Guedes Barbosa Rodrigues de Magalhães Barbot para o exercício de funções de membro do conselho fiscal da Fundação Casa da Música para o mandato correspondente ao triénio de 2015-2017

2015-04-22 - Declaração 80/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-22 - Declaração 81/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-22 - Declaração 82/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 ao Grupo Desportivo Beira Vouga (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-22 - Declaração 83/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à Associação de Atletismo da Guarda (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-04-22 - Despacho 4011/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Algarve é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Faro

2015-04-22 - Anúncio 70/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Cemitério da Conchada, na Alameda da Conchada, Coimbra, União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu), concelho e distrito de Coimbra