2015-04-23 - Despacho 4080/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Atribui o estatuto de utilidade pública desportiva à Federação Portuguesa de Paraquedismo

2015-04-23 - Despacho 4081/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local

Torna público que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da Assembleia Distrital de Aveiro

2015-04-23 - Despacho 4082/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude, do Ensino Básico e Secundário e do Emprego

Determina a composição do grupo de representantes das autoridades nacionais da Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação e da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação (SUPRAGRAN)

2015-04-23 - Despacho 4083/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia o licenciado Ricardo José Machado Pereira da Silva Araújo para exercer o cargo de Presidente da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2015-04-23 - Despacho 4084/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desporto e Juventude e da Solidariedade e da Segurança Social

Nomeia a licenciada Maria da Graça Maia Amarelo Carrilho para exercer o cargo de Vogal da Direção da Movijovem - Mobilidade Juvenil, Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada

2015-04-23 - Despacho 4085/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Permissão de condução de viaturas oficiais afetas à IGF

2015-04-23 - Aviso 4370/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração de Júri de estágio

2015-04-23 - Louvor 154/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar

Louvor atribuído ao SCH ETS Mendonça

2015-04-23 - Louvor 155/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Tenente, Licenciado em Direito, NIM 13510301, João da Silva Pedro

2015-04-23 - Despacho 4086/2015 - Ministério da Administração Interna - Gabinete da Ministra

Nomeação em comissão de serviço do licenciado Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo como Inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna